Tipo
Artigo de revista
Título
Obsolescência programada como lesão ao consumidor
Data
2020
Ementa

Resumo:"Reflete sobre a obsolescência programada, desde a sua evolução histórica até a sua prática na sociedade contemporânea. O apogeu da revolução industrial acarretou avanços socioeconômicos e tecnológicos que impulsionaram as indústrias automobilísticas e elétricas a aderirem ao novo modelo de produção em massa, impondo aos produtos vida útil reduzida e objetivando incentivar as pessoas a consumirem além do que necessitam - conduta na época denominada obsolescência dinâmica. Posteriormente, essa expressão recebeu nova nomenclatura - obsolescência programada -, porém com a mesma definição e possuindo três relevantes classificações. A prática da obsolescência programada afeta diretamente aos consumidores que são constitucionalmente reconhecidos como vulneráveis na relação jurídica de consumo e são propensos às práticas abusivas que afrontam seus direitos. Conclui que essa prática causa sérios malefícios tanto para o consumidor quanto para o meio ambiente."

Sumário:O que é obsolescência programada? -- A obsolescência programada como prática abusiva -- Lesão ao consumidor.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 37, p. 29–38, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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