Tipo
Artigo de revista
Título
Releitura do princípio do acesso à justiça em tempos de pandemia
Data
2020
Ementa

Sumário:A tentativa de solução extrajudicial do conflito é condicionante legítima para o acesso ao judiciário? -- A evolução da jurisprudência brasileira na última década -- Eficiência do sistema extrajudicial de atendimento ao jurisdicionado como requisito necessário para a releitura do princípio de acesso à justiça -- A plataforma consumidor.gov.br -- Levando o dever de estimular a autocomposição a sério : consequências do descumprimento do dever imposto às partes de buscar a autocomposição.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 21, n. 55, p. 51–62, jul/set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:05:06.000Z [ 9655160 ]