Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Título
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19
Data
2020
Ementa

Sumário:O licenciamento ambiental na Lei nº 6.938/1997 e na Resolução Conama nº 237/1997 -- A relevância prática da audiência pública no licenciamento ambiental -- A audiência pública e a concretização dos princípios da informação ambiental e da participação -- Comentários ao Projeto de lei nº 1.602, de 2020.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 175, p. 24–36, jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

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