Tipo
Artigo de revista
Título
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Data
2020
Ementa

Sumário:Ponderações introdutórias : breves notas à construção teórica do direito ambiental -- Comentários à concepção de meio ambiente -- A Política Nacional sobre Mudança do Clima em análise : breves comentários à Lei nº 12.187/2009 -- Uma abordagem do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima : singelo comentário à Lei nº 12.114/2009.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 175, p. 9–23, jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:52.000Z [ 9654451 ]