Tipo
Artigo de revista
Título
A desarmonia da judicialização das políticas públicas
Data
2020
Ementa

Sumário:O direito fundamental à saúde e a dignidade da pessoa humana -- Os limites do controle jurisdicional das políticas públicas de saúde no Brasil: as políticas públicas e sua crescente judicialização; o orçamento público e o direito fundamental à saúde -- Instrumentos para a minimização da judicialização da saúde no Brasil: participação democrática na construção de soluções extrajudiciais : prima ratio; a coletivização de demandas e sua imprescindibilidade; licença compulsória e a não prorrogação da patente de medicamentos : qual é a alternativa mais viável?

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 14, n. 42, p. 345–372, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:16.000Z [ 8990437 ]