Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Osvaldo Ferreira de, 1966 | | | | Título | A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado democrático de direito, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Osvaldo Ferreira de, 1966 | | | | Título | A desarmonia da judicialização das políticas públicas | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:O direito fundamental à saúde e a dignidade da pessoa humana -- Os limites do controle jurisdicional das políticas públicas de saúde no Brasil: as políticas públicas e sua crescente judicialização; o orçamento público e o direito fundamental à saúde -- Instrumentos para a minimização da judicialização da saúde no Brasil: participação democrática na construção de soluções extrajudiciais : prima ratio; a coletivização de demandas e sua imprescindibilidade; licença compulsória e a não prorrogação da patente de medicamentos : qual é a alternativa mais viável? | | | | Assuntos | Direito à saúde, Brasil. Judicialização da política, Brasil. Política de saúde, controle judicial, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Ação civil pública, Brasil. Defensoria pública, competência, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Saúde pública, participação do cidadão, Brasil. Medicamento, patente, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Osvaldo Ferreira de, 1966 | | | | Título | O direito ao lazer e à cultura | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Direito ao lazer, Brasil. Direitos culturais, Brasil. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito à igualdade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carvalho, Osvaldo Ferreira de, 1966 | | | | Título | Restrições aos direitos fundamentais no Estado constitucional | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:História do constitucionalismo -- O sistema de direitos fundamentais no atual Estado constitucional -- Traço característico das restrições aos direitos fundamentais: O contributo de Peter Häberle : a tese que concilia ponderação e direitos irrestringíveis. A posição de José Carlos Vieira de Andrade : irrestringibilidade abstrata e restringibilidade concreta. A dignidade da pessoa humana como fator de limitação e restrição a direitos fundamentais -- Modalidades de restrições aos direitos fundamentais: Restrição legal (abstrata) e restrição aplicativa (concreta) -- A ponderação de bens como recurso metodológico de aferição da constitucionalidade das restrições aos direitos fundamentais -- Os limites dos limites e as condições de legitimidade das restrições dos direitos fundamentais: A reserva de lei. A supremacia da proporcionalidade e da razoabilidade. | | | | Assuntos | Estado democrático de direito, Brasil. História constitucional. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Osvaldo Ferreira de, 1966 | | | | Título | Os direitos fundamentais em tempos de crise econômica | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado social de direito, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Crise econômica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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