Tipo
Artigo de revista
Título
Contraditório e ampla defesa
Data
2020
Ementa

Sumário:Técnicas e abordagens no campo empírico da pesquisa -- O subcampo do direito da criança e do adolescente : entre a teoria e a prática: Perfil socioeconômico dos(as) adolescentes apreendidos(as) e a seletividade do sistema socioeducativo -- A produção de provas e seus reflexos no julgamento de atos infracionais: Os elementos probatórios na fase inquisitiva da persecução infracional. Judicialização dos elementos probatórios na persecução infracional.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 16, n. 1, jan./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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