Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributária
Data
2020
Ementa

Sumário:Breves comentários sobre a responsabilidade tributária constante dos artigos 124, 134 e 135 do CTN -- Art. 135, III, CTN: responsabilidade pessoal, subsidiária ou solidária? -- A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity tory) no Direito Civil brasileiro -- Das teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica -- Destrinchando os conceitos de desvio de finalidade e de confusão patrimonial presentes no artigo 50 do Código Civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 5, n. 24, p. 173–202, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:24.000Z [ 9653100 ]