Tipo
Artigo de revista
Autor
Levin, Eduardo
Título
Considerações sobre o regime jurídico dos atos concessivos de aposentadoria do servidor público
Data
2020
Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista internacional de direito público: RIDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Referência: v. 5, n. 8, p. 125–145, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:04:18.000Z [ 9652697 ]