Tipo
Artigo de revista
Título
Ouvidoria pública
Data
2020
Ementa

Sumário:A origem das ouvidorias. Da ouvidoria no Brasil -- A ouvidoria pública como instrumento essencial para o desenvolvimento da cultura de transparência. Lei de Acesso à Informação : um direito de todos -- Das ouvidorias do Ministério Público como canal de denúncias : pela proteção dos direitos dos cidadãos. A ouvidora e seu compromisso de acessibilidade a todos os cidadãos. “Você sabe com quem está falando?” <U+005c>?+????<U+005c> Por um país que enxergue além das aparências.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 173, p. 83–98, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:15.000Z [ 9652482 ]