Tipo
Artigo de revista
Título
Por uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004
Data
2020
Ementa

Sumário:Da competência da justiça do trabalho para ações indenizatórias decorrentes das relações de trabalho e da prescrição em danos morais aplicável -- Da inaplicabilidade do prazo prescricional trabalhista na hipótese e do problema em torno do art. 198, inc. I, do CC/02 -- Por uma hermenêutica neoconstitucional na salvaguarda dos interesses do menor herdeiro : a aplicabilidade do artigo 440 da CLT.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 211, p. 119–140, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

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