Tipo
Revista
Título
Revista de direito do trabalho e seguridade social
Data
2020 [2022, 2021, 2020]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Artigos por ano(exibir todos)
2022» Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva / Gilberto Stürmer, Bóris Chechi de Assis.
   v. 48, n. 222, p. 87–106, mar./abr., 2022.
» O direito de greve e a legislação simbólica: análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988 / Carlos Henrique Bezerra Leite, Gerlis Prata Surlo.
   v. 48, n. 222, p. 107–133, mar./abr., 2022.
» A função social da empresa e a despedida coletiva no Brasil / Andrea Gardano Bucharles Giroldo, Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi.
   v. 48, n. 222, p. 135–154, mar./abr., 2022.
» A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática / Leonardo Collesi Lyra Jubilut, André Camargo, Paula Castro Collesi.
   v. 48, n. 222, p. 155–174, mar./abr., 2022.
» Sindicalismo 4.0: um quadro a ser pintado; uma poesia a ser escrita / Antonio Carlos Aguiar
   v. 48, n. 222, p. 175–200, mar./abr., 2022.
» Vieses algorítmicos, direitos fundamentais e os sindicatos / Fabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto.
   v. 48, n. 222, p. 201–2019, mar./abr., 2022.
» Relações coletivas de trabalho na era digital: a opacidade algorítmica e o direito de informação de quem trabalha / Francesca Columbu, Túlio de Oliveira Massoni.
   v. 48, n. 222, p. 221–245, mar./abr., 2022.
» Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo / Fabiano Zavanella, Marcus De Oliveira Kaufmann.
   v. 48, n. 222, p. 247–263, mar./abr., 2022.
» A mediação nos conflitos coletivos de trabalho / Adalberto Martins.
   v. 48, n. 222, p. 265–284, mar./abr., 2022.
» La funcionalidad de los órganos de participación institucional y modulación de los contenidos negociales / Tomás Sala Franco.
   v. 48, n. 222, p. 21–29, mar./abr., 2022.
» O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário / Carolina Spack Kemmelmeier, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
   v. 48, n. 222, p. 285–303, mar./abr., 2022.
» Negociação coletiva para valer tem que ter direitos da mulher / Gisela da Silva Freire.
   v. 48, n. 222, p. 305–319, mar./abr., 2022.
» Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes / Gabriela Campos Ribeiro, Maria Lúcia Menezes Gadotti.
   v. 48, n. 222, p. 321–349, mar./abr., 2022.
» Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores / Guilherme Guimarães Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino.
   v. 48, n. 222, p. 385–416, mar./abr., 2022.
» A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito / Alessandra Barichello Boskovic.
   v. 48, n. 222, p. 31–52, mar./abr., 2022.
» El régimen jurídico del asociacionismo empresarial en España / Jordi García Viña.
   v. 48, n. 222, p. 53–86, mar./abr., 2022.
» Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766 / Douglas Alencar Rodrigues.
   v. 48, n. 221, p. 91–113, jan./fev., 2022.
» Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes e Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson.
   v. 48, n. 221, p. 115–143, jan./fev., 2022.
» Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho / Ataliba Carpes.
   v. 48, n. 221, p. 145–161, jan./fev., 2022.
» Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos / Gilberto Stürmer e Julise Lemonje.
   v. 48, n. 221, p. 163–189, jan./fev., 2022.
» Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional / Luciane Cardoso Barzotto e Lucas Pasquali Vieira.
   v. 48, n. 221, p. 191–214, jan./fev., 2022.
» Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino / Mário da Silva Ribeiro, Ney Maranhão e Victor Sales Pinheiro.
   v. 48, n. 221, p. 215–249, jan./fev., 2022.
» O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará / Lígia Ohashi Torres, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.
   v. 48, n. 221, p. 251–271, jan./fev., 2022.
» O papel do Tribunal Constitucional e a redução dos direitos laborais: por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras / Adriana Navas Mayer.
   v. 48, n. 221, p. 273–304, jan./fev., 2022.
» Um olhar sobre o futuro da organização judiciária trabalhista / Camila Miranda de Moraes e Fausto Siqueira Gaia.
   v. 48, n. 221, p. 305–335, jan./fev., 2022.
» A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares / Luciane Klein Vieira e Aline Graziela Bald Webers.
   v. 48, n. 221, p. 337–360, jan./fev., 2022.
» Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990 / Gabriela Mascarenhas Lasmar, Vinicius José Marques Gontijo.
   v. 48, n. 221, p. 361–378, jan./fev., 2022.
» Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT / Kátia Magalhães Arruda, Cristine Helena Cunha.
   v. 48, n. 221, p. 19–38, jan./fev., 2022.
» Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual / Guilherme Guimarães Feliciano, Isabela Felippe de Oliveira Libardi.
   v. 48, n. 221, p. 379–438, jan./fev., 2022.
» Consideraciones en torno al esquirolaje tecnológico como instrumento del poder empresarial / / Raquel Poquet Catalá.
   v. 48, n. 221, p. 441–459, jan./fev., 2022.
» Discriminação do trabalho da mulher: relações de gênero e poder / Suelen da Silva Neves, Sueli Siqueira.
   v. 48, n. 221, p. 39–58, jan./fev., 2022.
» A desproteção do trabalhador na economia compartilhada e a necessidade de observância dos direitos fundamentais sociais mínimos / Ariane Joice dos Santos, Pedro Paulo Teixeira Manus.
   v. 48, n. 221, p. 59–90, jan./fev., 2022.
2021» Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania / Cláudio Jannotti da Rocha, Platon Teixeira de Azevedo Neto
   v. 47, n. 220, p. 93–114, nov./dez., 2021.
» As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente : Brasil, Portugal e Itália / Dorinethe dos Santos Bentes, Igo Zany Nunes Corrêa.
   v. 47, n. 220, p. 115–136, nov./dez., 2021.
» Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho / Marcel Medeiros Cabral, Rodrigo Coimbra.
   v. 47, n. 220, p. 137–164, nov./dez., 2021.
» A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações / Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto.
   v. 47, n. 220, p. 165–188, nov./dez., 2021.
» Trabalho decente na Pan-Amazônia: o caso do aviamento / Georgenor de Sousa Franco Filho.
   v. 47, n. 220, p. 189–201, nov./dez., 2021.
» Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas : presencial/clássico e virtual/teletrabalho / Joselita Nepomuceno Borba, Thiago Leão Nepomuceno.
   v. 47, n. 220, p. 203–227, nov./dez., 2021.
» Uberização: a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento / Francisco Pedro Jucá, Muriana Carrilho Bernardineli.
   v. 47, n. 220, p. 229–247, nov./dez., 2021.
» Lei geral de proteção de dados como instrumento de efetivação do direito fundamental à privacidade dos trabalhadores / Rodrigo Goldschmidt, Max Antônio Silva Vieira.
   v. 47, n. 220, p. 249–269, nov./dez., 2021.
» Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil? / Marcelo Fernando Borsio, Júlio Edstron S. Santos.
   v. 47, n. 220, p. 271–299, nov./dez., 2021.
» Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias / Leandro Sarai.
   v. 47, n. 220, p. 301–331, nov./dez., 2021.
» Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a covid-19 e a dispensa por justa causa / Diego Bianchi de Oliveira, Manuella de Oliveira Soares.
   v. 47, n. 220, p. 333–356, nov./dez., 2021.
» A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 47, n. 220, p. 357–382, nov./dez., 2021.
» A desproteção empregatícia inconstitucional: o caso dos trabalhadores eleitorais, em atividade partidária e do transportador de carga / Edilton Meireles.
   v. 47, n. 220, p. 19–39, nov./dez., 2021.
» Reparação do dano extrapatrimonial na relação de emprego e a discriminação racial do negro / Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros, Sarah Hakim.
   v. 47, n. 220, p. 383–400, nov./dez., 2021.
» A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador / Viviana Rodrigues Moraya Agra Belmonte.
   v. 47, n. 220, p. 401–416, nov./dez., 2021.
» O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades / Luciano Dorea Martinez Carreiro.
   v. 47, n. 220, p. 417–434, nov./dez., 2021.
» Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado / Fernando Fita Ortega.
   v. 47, n. 220, p. 437–448, nov./dez., 2021.
» A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a "nova roupagem" da subordinação jurídica / Oreonnilda de Souza, João Victor Olmos Aleixo Teixeira.
   v. 47, n. 220, p. 41–65, nov./dez., 2021.
» A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista: análise da discricionariedade jurisdicional na admissibilidade de recursos / Wolney de Macedo Cordeiro.
   v. 47, n. 220, p. 67–92, nov./dez., 2021.
» Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista / Denise Fincato, Amanda Donadello Martins.
   v. 47, n. 219, p. 91–117, set./out., 2021.
» A felicidade e realização profissional do trabalhador no ambiente laboral como fator determinante no aumento da produtividade / Muriana Carrilho Bernardineli, Ricardo dos Santos Castilho.
   v. 47, n. 219, p. 119–138, set./out., 2021.
» Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012 / Fausto Siqueira Gaia, Raimundo Dias de Oliveira Neto.
   v. 47, n. 219, p. 155–177, set./out., 2021.
» A competência da Justiça do trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade / Felipe Augusto Loschi Crisafulli.
   v. 47, n. 219, p. 179–200, set./out., 2021.
» Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas / Fredie Didier Junior, Leandro Fernandez.
   v. 47, n. 219, p. 201–232, set./out., 2021.
» Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada / Camila Vanzela Garcia Otaviano, Fabíola Marques.
   v. 47, n. 219, p. 233–253, set./out., 2021.
» O valor da vida de um trabalhador segundo o TST: uma análise econômica do sistema de indenizações por danos extrapatrimoniais à luz da Lei 13.467/2017 / Lourival Barão Marques Filho, Mariana Salles Andrade.
   v. 47, n. 219, p. 255–277, set./out., 2021.
» O direito às condições justas e satisfatórias de trabalho por meio das lentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Mauro Leonardo Pucheta, Renan Bernardi Kalil.
   v. 47, n. 219, p. 279–291, set./out., 2021.
» Trabalho doméstico e discriminação: algumas pontuações sobre a cultura e o valor de uma modalidade de trabalho feminino / Mônica Sette Lopes, Marília Pacheco.
   v. 47, n. 219, p. 293–312, set./out., 2021.
» Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca.
   v. 47, n. 219, p. 313–338, set./out., 2021.
» Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais / Silvia Helena Paráboli Martins Maluf, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Míriam Coutinho de Faria Alves.
   v. 47, n. 219, p. 339–354, set./out., 2021.
» Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos / Tamaya Luna Publio Dias, Edilton Meireles de Oliveira Santos.
   v. 47, n. 219, p. 355–381, set./out., 2021.
» O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV / Renato de Souza Nunes, Lourival José de Oliveira.
   v. 47, n. 219, p. 383–410, set./out., 2021.
» O enlace entre o trabalho doméstico em condições análogas à de escravo e a adoção dirigida: limites do instituto jurídico do afeto / Diogo Coimbra Queiroz, Juliane Caravieri Martins.
   v. 47, n. 219, p. 411–436, set./out., 2021.
» Movilidad transnacional de trabajadores españoles y ley aplicable en materia de seguridad social / Eva López Terrada.
   v. 47, n. 219, p. 439–466, set./out., 2021.
» A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa / Araken de Assis, Fernando Krieg da Fonseca, Bóris Chechi de Assis.
   v. 47, n. 219, p. 35–56, set./out., 2021.
» Princípios do direito processual do trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Edilton Meireles.
   v. 47, n. 219, p. 57–74, set./out., 2021.
» O cartão ponto por exceção: comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande secção) - Processo C-55/18 : a reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de liberdade econômica / Cláudio Teixeira Damilano, Gilberto Stürmer.
   v. 47, n. 219, p. 75–90, set./out., 2021.
» Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista / José Otávio de Almeida Barros Jr., Maria Dionísia do Amaral Dias.
   v. 47, n. 218, p. 91–115, jul./ago., 2021.
» 12 anos da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio): avanços e desafios / Franciane de Souza Retslaff, Marco Aurélio Serau Jr.
   v. 47, n. 218, p. 117–154, jul./ago., 2021.
» A tutela jurídica do teletrabalho na Reforma trabalhista e o PL 5.581/2020 / Adalberto Martins, Suely Ester Gitelman.
   v. 47, n. 218, p. 155–177, jul./ago., 2021.
» La justicia laboral ante la COVID- 19: reformas procesales en tiempos de pandemia / Luis Enrique Nores Torres.
   v. 47, n. 218, p. 179–194, jul./ago., 2021.
» Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição: um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público / Lucas Soares de Oliveira.
   v. 47, n. 218, p. 195–208, jul./ago., 2021.
» A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: uma análise a partir do Recurso ordinário 00854009720115170001 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região / Amanda Carolina Souza Silva, Carlos Eduardo Silva e Souza.
   v. 47, n. 218, p. 209–225, jul./ago., 2021.
» Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical / Eduardo Guerra Koff, Gilberto Stürmer
   v. 47, n. 218, p. 227–248, jul./ago., 2021.
» O direito do trabalho e o paradoxo da intervenção estatal no domínio econômico contemporâneo / Ataliba Telles Carpes, Mateus Tomazi.
   v. 47, n. 218, p. 249–273, jul./ago., 2021.
» O princípio da competência adequada e o processo coletivo / Cláudio Jannotti da Rocha, Thais Borges da Silva.
   v. 47, n. 218, p. 275–291, jul./ago., 2021.
» Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos / Dinaura Godinho Pimentel Gomes.
   v. 47, n. 218, p. 293–309, jul./ago., 2021.
» A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (COVID-19) / Sandor Ramiro Darn Zapata.
   v. 47, n. 218, p. 311–333, jul./ago., 2021.
» Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST / Walter Rosati Vegas Junior, Ítalo Menezes de Castro.
   v. 47, n. 218, p. 335–351, jul./ago., 2021.
» A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista / Vitor Salino de Moura Eça, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Bruno Gomes Borges da Fonseca.
   v. 47, n. 218, p. 353–377, jul./ago., 2021.
» O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho / Alexandre Agra Belmonte.
   v. 47, n. 218, p. 19–55, jul./ago., 2021.
» Verso la normalizzazione del lavoro a distanza / Umberto Romagnoli.
   v. 47, n. 218, p. 57–65, jul./ago., 2021.
» Observâncias ao teletrabalho realizado em domicílio contra algumas situações estressantes / Leandro Cioffi.
   v. 47, n. 218, p. 67–90, jul./ago., 2021.
» Proteção previdenciária dos dependentes em caso de morte do segurado: uma análise comparativa entre os sistemas público e privado / Priscilla Milena Simionato de Miguelli.
   v. 47, n. 217, p. 95–108, maio/jun., 2021.
» Previdência privada e as inovações (a fórceps) / Ronaldo Guimarães Gallo.
   v. 47, n. 217, p. 109–121, maio/jun., 2021.
» As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimento: responsabilidade / Ana Paula Oriola de Raeffray.
   v. 47, n. 217, p. 123–135, maio/jun., 2021.
» Análise sobre o controle externo dobrado - PREVIC e Tribunal de Contas: da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos / Carlos Renato Lonel Alva Santos.
   v. 47, n. 217, p. 137–153, maio/jun., 2021.
» Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG): a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar / Fábio Zambitte Ibrahim.
   v. 47, n. 217, p. 155–162, maio/jun., 2021.
» Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
   v. 47, n. 217, p. 319–176, maio/jun., 2021.
» A governança de certas entidades de previdência complementar / Wagner Balera.
   v. 47, n. 217, p. 163–183, maio/jun., 2021.
» Função e parâmetros para a atuação dos membros da Câmara de recursos da previdência complementar / Danilo Ribeiro Miranda Martins
   v. 47, n. 217, p. 185–196, maio/jun., 2021.
» A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor público / Elenice Hass de Oliveira Pedroza, Eduardo Henrique Lamers.
   v. 47, n. 217, p. 197–211, maio/jun., 2021.
» Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor público / Marcia Paim Romera, Mauricio Dias Leister.
   v. 47, n. 217, p. 213–231, maio/jun., 2021.
» Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco / Fernando Ferreira Calazans, Guilherme Vilella de Paula.
   v. 47, n. 217, p. 233–247, maio/jun., 2021.
» Pela superação da Teoria do Ato Inseguro em matéria acidentária / Francílio Bibio Trindade de Carvalho, Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 47, n. 217, p. 249–267, maio/jun., 2021.
» A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar / Roberto de Carvalho Santos, João Batista Lazzari.
   v. 47, n. 217, p. 17–28, maio/jun., 2021.
» A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão / Fabio Alessandro Fressato Lessnau.
   v. 47, n. 217, p. 269–293, maio/jun., 2021.
» Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho / Lourival Barão Marques Filho, Claudia Maria Barbosa.
   v. 47, n. 217, p. 295–316, maio/jun., 2021.
» O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes / Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio, Jefferson Guedes.
   v. 47, n. 217, p. 29–64, maio/jun., 2021.
» Previdência complementar e igualdade de gênero: tema 452/STF (RE 639.138/RS) / Marco Aurélio Serau Junior.
   v. 47, n. 217, p. 65–75, maio/jun., 2021.
» Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001 / Noa Piatã Bassfeld Gnata.
   v. 47, n. 217, p. 77–94, maio/jun., 2021.
» Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 47, n. 216, p. 79–100, mar./abr., 2021.
» Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth / Renato Britto Barufi, Ricardo dos Reis Silveira.
   v. 47, n. 216, p. 101–124, mar./abr., 2021.
» A produção antecipada de provas na justiça do trabalho / Adalberto Martins, Gabriel Henrique Zani Furlan.
   v. 47, n. 216, p. 125–143, mar./abr., 2021.
» A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos / Cláudio Jannotti da Rocha, Marcos Paulo da Silva Oliveira
   v. 47, n. 216, p. 145–159, mar./abr., 2021.
» Desafios do trabalho docente universitário privado no contexto pandêmico / Gabriela Neves Delgado, Vanessa Vieira Pessanha, Ana Luísa Gonçalves Rocha.
   v. 47, n. 216, p. 161–183, mar./abr., 2021.
» Processo coletivo do trabalho e adequada representação: a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos / Maurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta.
   v. 47, n. 216, p. 185–213, mar./abr., 2021.
» Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória / Marco Antonio Rodrigues, Felipe Bernardes.
   v. 47, n. 216, p. 215–237, mar./abr., 2021.
» Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha / Valério de Oliveira Mazzuoli, Ney Maranhão, Platon Teixeira de Azevedo Neto.
   v. 47, n. 216, p. 239–272, mar./abr., 2021.
» Covid-19: teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar / Iratelma Cristiane Martins Mendes, Isabella Machado.
   v. 47, n. 216, p. 273–300, mar./abr., 2021.
» Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam / Guilherme Guimarães Feliciano, Claudirene Andrade Ribeiro.
   v. 47, n. 216, p. 301–322, mar./abr., 2021.
» Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho.
   v. 47, n. 216, p. 323–332, mar./abr., 2021.
» From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges / Nicolò Trocker.
   v. 47, n. 216, p. 19–76, mar./abr., 2021.
» O compliance trabalhista como instrumento de promoção de um meio ambiente hígido do teletrabalho / Maíra Brecht Lanner, Rosana Kim Jobim.
   v. 47, n. 215, p. 89–116, jan./fev., 2021.
» A Convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores / Renato Vieira de Faria, Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 47, n. 215, p. 117–138, jan./fev., 2021.
» As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana / Gustavo Abrahão dos Santos.
   v. 47, n. 215, p. 139–172, jan./fev., 2021.
» A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites / Sayonara Grillo, Thiago Patrício Gondim.
   v. 47, n. 215, p. 173–196, jan./fev., 2021.
» A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho - TST / Walter Rosati Vegas Junior.
   v. 47, n. 215, p. 197–219, jan./fev., 2021.
» O teletrabalho e a pandemia: uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho / Roberta Scalzilli.
   v. 47, n. 215, p. 221–236, jan./fev., 2021.
» Contrato de trabalho em época de Covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade / Lenara Giron de Freitas, Luciane Cardoso Barzotto, Rosana Kim Jobim.
   v. 47, n. 215, p. 237–263, jan./fev., 2021.
» Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório / Bianca Bastos.
   v. 47, n. 215, p. 265–294, jan./fev., 2021.
» A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19): a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde / Cláudio Jannotti da Rocha, Thaís Borges da Silva.
   v. 47, n. 215, p. 295–309, jan./fev., 2021.
» A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE) / Daniel Arêa Leão Barreto, Monica Mota Tassigny.
   v. 47, n. 215, p. 311–323, jan./fev., 2021.
» Implantação de microchips em trabalhadores e as sensíveis (e necessárias) reflexões sobre a proteção de dados pessoais como limite ao poder diretivo / Guilherme Wünsch, Isadora Geremia Pavoni.
   v. 47, n. 215, p. 325–348, jan./fev., 2021.
» Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
   v. 47, n. 215, p. 21–78, jan./fev., 2021.
» Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economia / Jones Figueirêdo Alves.
   v. 47, n. 215, p. 79–87, jan./fev., 2021.
2020» As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência: aspectos teóricos e práticos / Claudimir Supioni, Felipe Mendes.
   v. 46, n. 214, p. 93–110, nov./dez., 2020.
» Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho / Davi Barros Benevides, Marina Nogueira de Almeida, Ney Maranhão.
   v. 46, n. 214, p. 111–136, nov./dez., 2020.
» Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade / Denise Fincato, Leiliane Piovesani Vidaletti.
   v. 46, n. 214, p. 137–160, nov./dez., 2020.
» O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 46, n. 214, p. 161–183, nov./dez., 2020.
» Trabalhadores hipersuficientes e aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas / Silvia Helena Paráboli Martins Maluf, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
   v. 46, n. 214, p. 185–201, nov./dez., 2020.
» Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT / Bárbara Fagundes, Luciane Cardoso Barzotto.
   v. 46, n. 214, p. 203–213, nov./dez., 2020.
» Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus / Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos.
   v. 46, n. 214, p. 215–232, nov./dez., 2020.
» Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista / Lara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira, Mayra Freire Figueiredo.
   v. 46, n. 214, p. 233–252, nov./dez., 2020.
» A tecnologia blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho: desafios e perspectivas / Antonio Bazilio Floriani Neto, Lara Bonemer Rocha Floriani.
   v. 46, n. 214, p. 253–267, nov./dez., 2020.
» A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida / Raphael Lima Lemes Cornélio, Suely Ester Gitelman.
   v. 46, n. 214, p. 269–284, nov./dez., 2020.
» Gordofobia e a inclusão da pessoa obesa no mercado de trabalho / Manuella de Oliveira Soares, Raphael Prieto dos Santos.
   v. 46, n. 214, p. 285–305, nov./dez., 2020.
» Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego / Felipe Prata Mendes, Suzanne Teixeira Odane Rodrigues.
   v. 46, n. 214, p. 307–322, nov./dez., 2020.
» A cultura de compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no âmbito laboral / Beatriz de Felippe Reis.
   v. 46, n. 214, p. 323–340, nov./dez., 2020.
» El derecho a la mentira como tutela preventiva de los derechos fundamentales de los trabajadores / Fernando Fita Ortega.
   v. 46, n. 214, p. 341–369, nov./dez., 2020.
» La intangibilidad y la teoría de la imprevisión en el derecho del trabajo / María Alejandra Blanco Peña, Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño.
   v. 46, n. 214, p. 17–44, nov./dez., 2020.
» Legitimidade concreta no estado social / Tarso Genro.
   v. 46, n. 214, p. 45–60, nov./dez., 2020.
» Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca.
   v. 46, n. 214, p. 61–82, nov./dez., 2020.
» O incidente de assunção de competência no processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   v. 46, n. 214, p. 83–92, nov./dez., 2020.
» O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19 / Gilberto Stürmer, Pedro Agão Seabra Filter, Diego Sena Bello.
   v. 46, n. 213, p. 83–109, set./out., 2020.
» Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas / André Araújo Molina.
   v. 46, n. 213, p. 111–146, set./out., 2020.
» A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19 / Adalberto Martins, Christianne Moreira Moraes Gurgel.
   v. 46, n. 213, p. 147–168, set./out., 2020.
» A revolução industrial e o direito 5.0 / Georgenor de Sousa Franco Filho.
   v. 46, n. 213, p. 169–176, set./out., 2020.
» Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus / Alessandra Barichello Boskovic, Paula Castro Collesi.
   v. 46, n. 213, p. 177–197, set./out., 2020.
» Las relaciones laborales y el Covid-19 / Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño.
   v. 46, n. 213, p. 17–22, set./out., 2020.
» Reforma trabalhista e Declaração de direitos da liberdade econômica: inversão axiológica contrastante com a Constituição federal? / Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Anna Marcella Mendes Garcia.
   v. 46, n. 213, p. 199–223, set./out., 2020.
» Artigo 620 da Consolidação das leis do trabalho: a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição / Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Cristine Helena Cunha, Leonardo Henrique Berkembrock.
   v. 46, n. 213, p. 225–252, set./out., 2020.
» O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 46, n. 213, p. 253–273, set./out., 2020.
» Pressupostos ideológicos do cabimento dos negócios jurídicos processuais na justiça do trabalho: a necessária correlação entre cultura democrática e processo / Sérgio Cabral do Reis.
   v. 46, n. 213, p. 275–324, set./out., 2020.
» Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras / Fabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto.
   v. 46, n. 213, p. 325–344, set./out., 2020.
» O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social / Mário Silveiro de Barros.
   v. 46, n. 213, p. 345–369, set./out., 2020.
» A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo: uma contribuição à reestruturação socioeconômica / Douglas Alencar Rodrigues, Luiz José Dezena da Silva.
   v. 46, n. 213, p. 23–48, set./out., 2020.
» Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca.
   v. 46, n. 213, p. 49–71, set./out., 2020.
» Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 46, n. 213, p. 73–82, set./out., 2020.
» A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho / Daniel Dias.
   v. 46, n. 212, p. 81–117, jul./ago., 2020.
» Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual / Duarte Abrunhosa e Sousa, Rui Coimbra Gonçalves.
   v. 46, n. 212, p. 119–145, jul./ago., 2020.
» A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas / Gabriela Oliveira Poltronieri, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
   v. 46, n. 212, p. 147–164, jul./ago., 2020.
» A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego: uma abordagem sobre a inclusão da CID nos atestados médicos / Vinícius Lima Marques, Gilberto Stürmer.
   v. 46, n. 212, p. 165–199, jul./ago., 2020.
» O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar: (des)caminhos da soft law / Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto.
   v. 46, n. 212, p. 201–216, jul./ago., 2020.
» A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado / Juliane Caravieri Martins, Zélia Maria Cardoso Montal.
   v. 46, n. 212, p. 217–258, jul./ago., 2020.
» O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da reforma trabalhista brasileira / Kelen Cristina Rolim.
   v. 46, n. 212, p. 259–273, jul./ago., 2020.
» Reforma trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes / Renata Calheiros Zarelli, Luiz Alberto Pereira Ribeiro.
   v. 46, n. 212, p. 275–293, jul./ago., 2020.
» Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS / Marco Aurélio Serau Junior.
   v. 46, n. 212, p. 295–305, jul./ago., 2020.
» Novas tendências para a negociação coletiva transnacional: a 4ª revolução industrial e o impacto das negociações coletivas transacionais nas relações de trabalho multinacionais / João Carmelo Alonso, Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi.
   v. 46, n. 212, p. 307–329, jul./ago., 2020.
» O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade / Michel Evangelista Luz.
   v. 46, n. 212, p. 331–347, jul./ago., 2020.
» Plenário virtual: compreensão e manejo no ambiente judicial / Vitor Salino de Moura Eça.
   v. 46, n. 212, p. 349–362, jul./ago., 2020.
» O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego / Adalberto Martins, Felipe Fernandes Pinheiro.
   v. 46, n. 212, p. 19–37, jul./ago., 2020.
» De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho / Ataliba Telles Carpes, Maurício de Carvalho Góes.
   v. 46, n. 212, p. 39–61, jul./ago., 2020.
» Precedentes judiciais: uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017 / Carolina Silva Silvino Assunção, Thiago Figueiredo Ribas.
   v. 46, n. 212, p. 64–79, jul./ago., 2020.
» A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho / Elísio Augusto Velloso Bastos, Melissa Mika Kimura Paz.
   v. 46, n. 211, p. 93–110, maio/jun., 2020.
» Honorários: gratuidade e discriminação / Georgenor de Sousa Franco Filho.
   v. 46, n. 211, p. 111–118, maio/jun., 2020.
» Por uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004 / José Wilson Reis Filho, Maurício de Aquino.
   v. 46, n. 211, p. 119–140, maio/jun., 2020.
» Migração internacional no Brasil: compatibilidade entre Convenção 97 da OIT e Lei 13.445/2017 / Letícia Ferrão Zapolla, Maria Hemília Fonseca, Cynthia Soares Carneiro.
   v. 46, n. 211, p. 141–169, maio/jun., 2020.
» Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo / Lourival Barão Marques Filho, Maria Carolina Dal Prá Campos, Mariana Cesto.
   v. 46, n. 211, p. 171–185, maio/jun., 2020.
» Exploração do trabalho infantil: enfrentamento da ideologia permissiva / Paulo Sergio Bandeira, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini.
   v. 46, n. 211, p. 187–207, maio/jun., 2020.
» Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF / Pedro Henrique Godinho Faccioli.
   v. 46, n. 211, p. 209–232, maio/jun., 2020.
» A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial / Raimundo Simão de Melo, Cristine Helena Cunha.
   v. 46, n. 211, p. 233–251, maio/jun., 2020.
» A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Cristine Helena Cunha, Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral.
   v. 46, n. 211, p. 253–268, maio/jun., 2020.
» Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador / Vitor da Costa Honorato de Siqueira, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.
   v. 46, n. 211, p. 269–284, maio/jun., 2020.
» O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial / Agatha Gonçalves Santana.
   v. 46, n. 211, p. 17–34, maio/jun., 2020.
» Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos: uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.
   v. 46, n. 211, p. 35–54, maio/jun., 2020.
» A coisa julgada e a perspectiva da definitividade de decisões inconstitucionais diante dos limites do sistema recursal no âmbito do processo trabalhista / Bianca Bastos.
   v. 46, n. 211, p. 55–78, maio/jun., 2020.
» Necessidades artificiais de consumo e agravamento da vulnerabilidade obreira: análise à luz do capitalismo predatório e da indústria cultural / Cynthia Campello, Dennis Verbicaro, Ney Maranhão.
   v. 46, n. 211, p. 79–92, maio/jun., 2020.
» As causas socioeconômicas da reforma da previdência / Carlos Alexandre de C. Mendonça.
   v. 46, n. 210, p. 79–108, mar./abr., 2020.
» A reforma previdenciária: entre falácias e certezas / Fábio Zambitte Ibrahim.
   v. 46, n. 210, p. 109–131, mar./abr., 2020.
» A jurisdição includente como resposta às injustiças das normas positivas / Maria Fernanda Wirth, Napoleão Nunes Maia Filho.
   v. 46, n. 210, p. 133–150, mar./abr., 2020.
» A previdência social e as relações de trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019 / Francisco Queiroz Caputo Neto, Ramiro Freitas de Alencar Barroso, Vanessa Dumont Bonfim Santos.
   v. 46, n. 210, p. 151–172, mar./abr., 2020.
» Alterações recentes da legislação previdenciária e seus possíveis impactos no processo administrativo previdenciário no Conselho de recursos humanos da previdência social / Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio, Jefferson Guedes.
   v. 46, n. 210, p. 173–197, mar./abr., 2020.
» Seguridade social como instrumento de combate à desigualdade / Marcus Firmino Santiago.
   v. 46, n. 210, p. 199–218, mar./abr., 2020.
» Competência jurisdicional em matéria previdenciária após a Emenda constitucional 103/2019 / Marco Aurélio Serau Junior.
   v. 46, n. 210, p. 219–234, mar./abr., 2020.
» Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão? / Melissa Folmann.
   v. 46, n. 210, p. 235–248, mar./abr., 2020.
» Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais / Thais Maria Riedel de Rezende Zuba.
   v. 46, n. 210, p. 249–279, mar./abr., 2020.
» Competência para legislar em previdência social / Wagner Balera.
   v. 46, n. 210, p. 281–300, mar./abr., 2020.
» Reforma da previdência de 2019: uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil / Washington Luís Batista Barbosa.
   v. 46, n. 210, p. 301–315, mar./abr., 2020.
» Tratamiento legal y jurisprudencial de las ampliaciones legales del concepto de accidente de trabajo: accidente de trabajo in itinere / María José Romero Rodenas.
   v. 46, n. 210, p. 317–338, mar./abr., 2020.
» A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na reforma da previdência social de 2019 / Luciano Martinez.
   v. 46, n. 210, p. 339–352, mar./abr., 2020.
» Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 / Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Diego Henrique Schuster.
   v. 46, n. 210, p. 19–36, mar./abr., 2020.
» Direito processual civil e do trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais / Cláudio Jannotti da Rocha, Carlos Eduardo Silva de Nadai.
   v. 46, n. 210, p. 355–376, mar./abr., 2020.
» A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira, Caroline Ramos da Silva Bastos.
   v. 46, n. 210, p. 377–397, mar./abr., 2020.
» A reforma da previdência e a valorização da autonomia da vontade / Alexandre Ramos.
   v. 46, n. 210, p. 37–41, mar./abr., 2020.
» Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito? / Nádia Serruya, Ney Maranhão.
   v. 46, n. 210, p. 399–437, mar./abr., 2020.
» O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente / Adalberto Martins, Dione Almeida Santos.
   v. 46, n. 210, p. 439–453, mar./abr., 2020.
» Trabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legislador / Fabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto.
   v. 46, n. 210, p. 455–474, mar./abr., 2020.
» Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria / Ana Paula Fernandes.
   v. 46, n. 210, p. 43–58, mar./abr., 2020.
» A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019 / Zélia Luiza Pierdoná, Bruno Bianco Leal.
   v. 46, n. 210, p. 59–78, mar./abr., 2020.

2022-06-25T14:20:19.000Z [ 9239772 ]