Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o dolo e o dolo eventual
Data
2020
Ementa

Sumário:Introdução : conteúdo e posição sistemática do dolo. Conceito e conteúdo. Posição sistemática do dolo. Elementos cognitivo e volitivo. Conhecimentos dos elementos objetivos do tipo (global) de injusto. Vontade -- Dolo direto de primeiro e segundo graus. Intenção, propósito ou dolo direto de primeiro grau. Dolo direto de segundo grau. Dolo eventual. Introdução. A delimitação entre o dolo eventual e a culpa consciente. Teoria do consentimento (ou da aceitação). Teorias da possibilidade e da probabilidade (teorias da representação). Teoria da indiferença ou do sentimento. Teorias mistas ou ecléticas. Tomada de postura : teoria restritiva do consentimento ou da aceitação. Gravidade e punição do dolo eventual : compatibilidade com a tentativa.

Classificação (CDDir)
341.5222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]
»»»» Dolo e suas diversas espécies [ 341.5222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 19, n. 77, p. 35–60, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:28:09.000Z [ 8989099 ]