Tipo
Artigo de revista
Título
Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira
Data
2020
Ementa
Sumário:Um primeiro referencial : a caminhada rumo à Magna Carta de 1215 -- Em perspectiva panorâmica : a importância da ideia de supremacia do parlamento para a compreensão do papel do due process of law na realidade inglesa: Os Acts of Supremacy de 1534 e de 1559. A Petition of Right de 1628. O Bill of Rights de 1689. O Act of Settlement de 1701.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
2023-01-29T01:04:08.000Z [ 9652090 ]