Tipo
Artigo de revista
Título
Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira
Data
2020
Ementa

Sumário:Um primeiro referencial : a caminhada rumo à Magna Carta de 1215 -- Em perspectiva panorâmica : a importância da ideia de supremacia do parlamento para a compreensão do papel do due process of law na realidade inglesa: Os Acts of Supremacy de 1534 e de 1559. A Petition of Right de 1628. O Bill of Rights de 1689. O Act of Settlement de 1701.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 303, p. 403–419, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988973 ]