Tipo
Artigo de revista
Título
Regra ou exceção? A polêmica entre Cappelletti, Carnelutti e Liebman sobre o conhecimento ex officio de fatos extintivos, impeditivos e modificativos (ante a omissão da lei sobre quais operam ipso iure e ope exceptionis) e o seu reflexo no contemporâneo direito italiano
Data
2020
Ementa

Sumário:Introdução : a relevância de uma polêmica secular -- As exceções em sentido próprio e impróprio na teoria chiovendiana : a distinção entre os fatos que operam ipso iure e ope exceptionis -- A notória polêmica entre Cappelletti, Carnelutti e Liebman sobre o conceito de exceção substancial e o conhecimento ex officio de fatos e. i. m. -- A conclusão da polêmica : a posição dos autores sobre o conhecimento oficioso de fatos e. i. m. diante da omissão legal sobre quais agem ipso iure e ope exceptionis -- O reflexo da polêmica no direito italiano contemporâneo : o ônus da prova, a distinção entre as exceções em sentido próprio e impróprio e o conhecimento oficioso de fatos e. i. m como regra (ou exceção?).

Classificação (CDDir)
341.4627
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 304, p. 407–433, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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