Tipo
Artigo de revista
Título
Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial
Data
2020
Ementa

Sumário:Breve histórico sobre o processo -- A formação da relação processual -- A dimensão do direito ao contraditório -- A cisão entre a justiça estatal e a justiça eclesiástica -- A querela de nulidade insanável -- Querela nullitatis insanabilis aplicada aos juizados especiais.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 241–261, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:53.000Z [ 9651348 ]