Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Quinaia, Cristiano | | | | Título | Prescrição e decadência à luz da classificação das ações | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Decadência direito, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Associação Latino-Americana de Livre Comércio ﴾ALALC﴿. Associação Latino-Americana de Integração ﴾ALADI﴿ - 341.1143 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Quinaia, Cristiano | | | | Título | Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Breve histórico sobre o processo -- A formação da relação processual -- A dimensão do direito ao contraditório -- A cisão entre a justiça estatal e a justiça eclesiástica -- A querela de nulidade insanável -- Querela nullitatis insanabilis aplicada aos juizados especiais. | | | | Assuntos | Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Ação rescisória, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Devido processo legal, Brasil. Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito canônico, legislação. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito processual, história. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Igreja e Estado, Brasil. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Quinaia, Cristiano Aparecido | | | | Título | Teoria geral da cognição no novo processo civil | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Processo e cognição -- O método cartesiano -- A técnica da cognição judicial -- Técnicas de cognição da tutela provisória -- Técnicas de cognição exauriente -- Cognição em âmbito recursal -- Da cognição da ação rescisória -- Da cognição na execução. | | | | Assuntos | Cognição direito processual. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela provisória, Brasil. Recurso judicial, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Execução processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Quinaia, Cristiano Aparecido | | | | Título | Políticas públicas, desestatização e desenvolvimento | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Bem-estar econômico, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. Privatização, política, Brasil. {Privatização; Desestatização} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Intervenção no domínio econômico - 341.3782 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Quinaia, Cristiano Aparecido | | | | Título | Federalismo e unificação tributária | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Tributação, Brasil. Sistema tributário, direito comparado, Brasil, França, Portugal. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
|
