Tipo
Artigo de revista
Autor
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Título
Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário
Data
2020
Ementa

Sumário:Considerações sobre os vícios dos atos processuais -- Pressupostos de existência da relação processual -- Inexistência e nulidade da citação -- A (ausência ou nulidade de) citação do litisconsorte passivo necessário -- Consequências da falha da citação do litisconsorte passivo necessário unitário - medidas que poderão ser tomadas pelo litisconsorte.

Classificação (CDDir)
341.4623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 299, p. 69–90, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:24.000Z [ 9649780 ]