Tipo
Artigo de revista
Autor
Sifuentes, Mônica
Título
Críticas à Lei n. 13.344/2016
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.55525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Tráfico branco [ 341.55525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 18, n. 54, p. 187–212, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2019
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 23, n. 78, p. 40–48, jul/dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.344, de 6 de Outubro de 2016
 
 
Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

2023-01-29T01:04:02.000Z [ 9651808 ]