Tipo
Artigo de revista
Autor
Agostinho, Theodoro Vicente
Título
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva
Data
2020, 2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à capitalização previdenciária ou "sistema de poupança" no direito do Chile, Peru, Colômbia e México.

Sumário:O atual modelo de proteção previdenciária -- Evolução constitucional e social do atual modelo da previdência -- A proposta de capitalização como alternativa ao atual modelo previdenciário -- A capitalização do direito alienígena -- Efeitos na política de efetividade dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 71–88, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 81–100, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 19, n. 94, p. 83–102, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2019
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 43, n. 469, p. 986–997, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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