Tipo
Artigo de revista
Título
Dirigismo constitucional e acesso à justiça
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente artigo tem como objetivo central desenvolver um panorama acerca da crise da função jurisdicional, partindo-se do pressuposto de que o Poder Judiciário desenvolve papel marcante na busca da efetivação da Constituição Federal dirigente. Ao final, defende-se a desconstrução da hierarquia jurisdicional, com o fito de ressaltar a importância da atuação de órgãos não estatais na solução de conflitos, como forma de efetivar o acesso à justiça."

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 2, n. 55, p. 236–271, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:05:27.000Z [ 9656265 ]