Tipo
Artigo de revista
Título
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:A contrução do direito humano à alimentação adequada: A segurança alimentar no período pós-segunda guerra. O direito à alimentação nos tratados internacionais. Direito à alimentação no Brasil -- A presença dos transgênicos nos alimentos: Conceito de organismo transgênico. Características principais. Transgênicos no mundo. Transgênicos no Brasil. Riscos à saúde. Direito à informação -- A rotulagem dos alimentos: Legislação brasileira atual. Projeto de mudança de lei. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 23, n. 78, p. 95–106, jul/dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:04.000Z [ 9655038 ]