O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bordalo, Rodrigo

Título

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal

Data

2019

Ementa

Resumo:Jurisprudências comentadas da Ação Direta de Constitucionalidade nº 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4901, 4902, 4903 e 4937.

Sumário:A polêmica do Código florestal -- O julgamento. Entendimento dos ministros -- Síntese esquemática do julgamento -- Análise crítica.

Classificação (CDDir)

341.3475

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito administrativo e infraestrutura
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.

   Referência: v. 3, n. 11, p. 313–329, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD