Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade da marca globalizada com base nas teorias da confiança e da aparência
Data
2019
Ementa

Sumário:Jurisprudência comentada (STJ - Recurso Especial 1.709.539/MG - 2ª T - j. 05.06.2018 - rel. Min. Herman Benjamin)

Sumário:Responsabilidade civil -- vício do produto -- videogame com defeito que não foi enviado à assistência técnica sob o argumento de que o fabricante é outra empresa estrangeira -- responsabilidade objetiva e solidária dos seus representantes no Brasil -- admissibilidade -- empresa nacional que se beneficia de nome e marca estrangeira -- impossibilidade, ademais, de conhecimento pelo consumidor da diferenciação entre as marcas -- aplicação da teoria da aparência e da confiança que se impõe.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 28, n. 123, p. 397–404, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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