Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O direito da gratuidade da justiça em demandas previdenciárias diante da restrição orçamentária da justiça federal
Data
2019
Ementa
Sumário:Do direito constitucional ao acesso à justiça: Do instituto processual da gratuidade da justiça. Análise da gratuidade da justiça sob a ótica do direito processual previdenciário -- Restrições orçamentárias da justiça federal: Impactos gerados pela crise da justiça federal na 4ª Região. Justiça para quem?
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2024-08-13T02:55:16.000Z [ 12238438 ]