Tipo
Artigo de revista
Título
A problematização das condições de ação
Data
2019
Ementa

Sumário:Teorias que elucidaram o direito de ação -- Como o Código de processo civil de 1973 abrangeu as condições de ação em seu conteúdo -- A inovação do Código de processo civil de 2015 no que diz respeito às condições de ação -- Uma análise comparativa : como o Código de processo civil de 1973 dispôs sobre as condições e como foram dispostas no Novo Código de 2015 -- Controvérsia doutrinária : "condição de ação ou pressuposto?".

Classificação (CDDir)
341.46223
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 13, n. 41, p. 279–296, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:29.000Z [ 9650040 ]