Tipo
Artigo de revista
Título
"Vida com dignidade"
Data
2019
Ementa

Sumário:Fenômenos de crise na teoria e na dogmática do art. 1º, §1º da Constituição alemã -- O art. 1º, §1º da LF, como elo normativo para embasar a Lei Fundamental alemã em um ordenamento pré-positivo? -- Tendências de uma ampliação liberalista -- Vida com dignidade (bem juridicamente protegido): formulação da ameaça específica; em todo caso : dignidade como expressão de uma vida autodeterminada -- Vida digna em autodeterminação (alcance da proteção): contra a dilatação excessiva do teor da garantia: vida com dignidade não pressupõe liberdade de arbítrio; exigência de uma apreciação avaliativa de situações da vida -- Conclusão : o art. 1º, §1º da LF, como direito fundamental por trás dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 13, n. 41, p. 21–58, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:29.000Z [ 9650008 ]