Tipo
Artigo de revista
Título
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Data
2019
Ementa

Resumo:Analisa a ação judicial intitulada “Juliana v. USA”, atualmente em trâmite nos Estados Unidos, os motivos pelos quais essa ação é considerada como “o mais importante processo em curso no planeta na atualidade” e as implicações de que seu julgamento de mérito pode representar no contexto da chamada litigância climática. Espera-se, assim, robustecer os argumentos em favor do manuseio de litígios como mecanismo coadjuvante na promoção de uma melhor governança da estabilidade do clima. Avalia as possíveis similitudes entre “Juliana v. USA” e ações climáticas que venham a tramitar no Brasil.

Sumário:Litigância climática como fenômeno global: Conceito e momentos da litigância climática -- Apresentando “Juliana v. USA”: Pano de Fundo da ação. Os autores em “Juliana v. USA”. O conteúdo e as estratégias da inicial. Os réus, suas respostas e o reconhecimento parcial dos fatos. O andamento da ação. Os debates centrais do litígio -- O Legado de “Juliana v. USA” para a litigância climática de forma geral -- Possíveis implicações de Juliana para o futuro da litigância climática no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 24, n. 96, p. 273–299, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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