Resumo:Analisa a ação judicial intitulada “Juliana v. USA”, atualmente em trâmite nos Estados Unidos, os motivos pelos quais essa ação é considerada como “o mais importante processo em curso no planeta na atualidade” e as implicações de que seu julgamento de mérito pode representar no contexto da chamada litigância climática. Espera-se, assim, robustecer os argumentos em favor do manuseio de litígios como mecanismo coadjuvante na promoção de uma melhor governança da estabilidade do clima. Avalia as possíveis similitudes entre “Juliana v. USA” e ações climáticas que venham a tramitar no Brasil.
Sumário:Litigância climática como fenômeno global: Conceito e momentos da litigância climática -- Apresentando “Juliana v. USA”: Pano de Fundo da ação. Os autores em “Juliana v. USA”. O conteúdo e as estratégias da inicial. Os réus, suas respostas e o reconhecimento parcial dos fatos. O andamento da ação. Os debates centrais do litígio -- O Legado de “Juliana v. USA” para a litigância climática de forma geral -- Possíveis implicações de Juliana para o futuro da litigância climática no Brasil.