Tipo
Artigo de revista
Título
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2019
Ementa

Sumário:Testamento: Conceito de testamento. Capacidade para testar. Formas de testamento -- Princípios inerentes à vida humana: Princípio da autonomia da vontade privada. Princípio da dignidade da pessoa humana -- Direito de morrer e a distinção entre eutanásia, distanásia e ortotanásia: Direito à morte digna?. Eutanásia. Distanásia. Ortotanásia -- Testamento vital: Conceito. Evolução histórica e direito comparado. A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O testamento vital à luz de um caso concreto.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 21, p. 77–101, maio/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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