Tipo
Artigo de revista
Título
O processo civil brasileiro na "era da austeridade"?
Data
2019
Ementa

Sumário:Efetividade e segurança jurídica vs. austeridade. Austeridade-necessidade e austeridade-controle -- Austeridade e redução de custos vs. efetividade e segurança jurídica -- As instituições de acesso à justiça individual e coletiva no Brasil (Ministério Público e Defensoria Pública) e os custos de litigar no Brasil -- Ausência de tradição de pesquisa empírica no Brasil e novas tendências : o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Avaliação de Desempenho do Judiciário (ADJ) -- Eficiência e segurança jurídica vs. custo : principais vetores dasolução da "crise" do Poder Judiciário e o Pacto Republicano pela Efetividade e Celeridade da Justiça Brasileira -- As características da Justiça no Brasil : estrutura constitucional ao estilo norte-americano (política-judiciária) vs. estrutura do direito infraconstitucional ao estilo europeu -- Representação por advogados e justiça gratuita -- Os procedimentos simplificados disponíveis : juizados especiais cíveis, ação monitória, julgamento liminar de improcedência, desjudicialização das causas de família e sucessões (separação judicial, divórcio, partilha e inventário na via administrativa) -- "Era da Austeridade" na justiça civil no Brasil? Equilíbrio necessário.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 294, p. 41–76, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:26.000Z [ 9646707 ]