Tipo
Artigo de revista
Título
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário
Data
2019
Ementa

Sumário:Da responsabilidade de terceiros prevista no art. 135 do Código tributário nacional -- Crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça quanto ao art. 135 do Código tributário nacional -- Alternativas ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 115–139, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

2020-10-03T05:27:32.000Z [ 8982408 ]