Tipo
Artigo de revista
Título
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Data
2019
Ementa

Sumário:Litígios e direito das mudanças climáticas no Brasil -- Instrumentos processuais que podem ser utilizados nos litígios climáticos no Brasil -- Litígios climáticos no Brasil: análise de precedentes. Precedente do Supremo Tribunal Federal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 24, n. 93, p. 225–250, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:32.000Z [ 8982283 ]