Tipo
Artigo de revista
Título
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Data
2019
Ementa

Sumário:Degradação ambiental em face do direito ambiental constitucional brasileiro : o meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho e a interpretação do Supremo Tribunal Federal (ADI 3540 e ADI) -- Degradação ambiental em face das lides ambientais : o direito material ambiental constitucional como causa de pedir no âmbito do direito processual ambiental brasileiro -- Ônus da prova nas ações de degradação ambiental em face do direito ambiental constitucional.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 290, p. 341–370, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:56.000Z [ 9645019 ]