Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial
Data
2019
Ementa

Sumário:A questão prejudicial e sua relação com a coisa julgada no CPC/2015 -- O requisito do contraditório prévio e efetivo -- A revelia como requisito negativo de formação da coisa julgada prejudicial : necessidade de interpretação dessa opção -- A possibilidade de formação da coisa julgada prejudicial mesmo com a decretação da revelia.

Classificação (CDDir)
341.4623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 290, p. 277–302, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:56.000Z [ 9644996 ]