Tipo
Artigo de revista
Título
Ações coletivas e políticas públicas
Data
2019
Ementa

Sumário:Da linha tênue, mas necessária, entre a discricionariedade administrativa e a atuação do Poder Judiciário em políticas públicas -- Da necessidade de uma demanda demarcada pela cooperação entre os sujeitos do processo -- Do procedimento em ações coletivas pleiteando a realização de políticas públicas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 289, p. 269–287, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:26.000Z [ 8981312 ]