Tipo
Artigo de revista
Autor
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
Título
Direito e cultura
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 28–35, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T01:00:01.000Z [ 9639849 ]