Tipo
Artigo de revista
Título
O devido processo legal constitucional e sua aplicação no processo penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin
Data
2018
Ementa
Sumário:As origens históricas do princípio do devido processo legal na Charta Magna Libertatum inglesa de 1215 e na Constituição dos Estados Unidos da América de 1787 -- O princípio do devido processo legal na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -- O princípio do devido processo legal e sua aplicação no direito processual penal brasileiro -- O conceito de princípio na perspectiva de Ronald Dworkin.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
2023-01-29T01:02:01.000Z [ 9645327 ]