Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pires, Cristiane

Título

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental

Data

2018

Ementa

Sumário:Da natureza jurídica do dever de evidenciação do ganho decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo em subconta -- Consequência jurídica do descumprimento de deveres instrumentais.

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 40, p. 130–146, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ