Tipo
Artigo de revista
Título
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água
Data
2018
Ementa

Sumário:Um ponto de partida para a reflexão : Swyngedouw em Guayaquil e a importância do "espírito de fraternidade" e no reconhecimento do direito à água -- O papel da água no devenir das culturas : digressões da mitologia à necessidade e da necessidade ao direito -- Os contextos da positivação do direito humano à água no contexto internacional -- A incorporação do direito à água no discurso acadêmico-científico dos direitos humanos : genealogia da linguagem da água como direito humano -- O cerne da questão : o direito humano à água e as assim chamadas gerações de direitos humanos frente à expansão do direito à água como condição para a dignidade -- Os desafios de operacionalidade e de justiciabilidade do direito humano à água : análise dos trabalhos da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos: Jurisprudência da Corte Europeia quanto ao direito humano à água: julgados sobre direito à água nos ambientes prisionais europeus; julgados sobre direito à água frente a danos ambientais no contexto europeu. Jurisprudência da Corte Interamericana quanto ao direito humano à água: comunidade Indígena Xamok Kásek v. Paraguai; comunidade indígena Sawhoyamaxa v. Paraguai; comunidade indígena Yakye Axa v. Paraguai.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 12, n. 39, p. 265–297, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

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