Tipo
Artigo de revista
Título
O imposto de renda na atividade de "mining" de ativos virtuais
Data
2018
Ementa

Sumário:Ativos virtuais: aspectos essenciais. Noções gerais sobre as Distributed Ledger Technologies (DLT). A atividade de mining de ativos virtuais. Classificação das subespécies de ativos virtuais. Definição da expressão "ativo virtual" e sua natureza jurídica -- A atividade de mining e o imposto sobre a renda. Regra-Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto de Renda. Premissas do Imposto de Renda. Subsunção do fato (auferir renda proveniente da atividade de mining) à norma : Mineração: criação de novos ativos virtuais : Mineração: remuneração via recebimento de tarifas.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 93–118, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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