As vantagens e desvantagens do voto obrigatório, garantias dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

As vantagens e desvantagens do voto obrigatório, garantias dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito

Data

2018

Ementa

Sumário:Contexto histórico : Direito adquirido por meio da Constituição Federal de 1988. As vantagens e desvantagens do voto obrigatório. Possibilidade do voto facultativo -- Conceito de democracia : Estado Democrático de Direito. Aspectos jurídicos -- Cidadania -- Problemas e soluções.

Classificação (CDDir)

341.2844

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Obrigação ou faculdade de votar [ 341.2844 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.

   Referência: v. 13, n. 155, p. 202–228, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STJ, TJD