Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cascudo, Leonardo Soares Matos

Título

Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada

Data

2018

Ementa

Sumário:Lei 12.850/2013 -- Definição do conceito de renda para o IR na confissão premiada: Definição e conceito de renda -- Tributação do IR na confissão premiada -- Aplicação da sanção por falta dos deveres instrumentais.

Classificação (CDDir)

341.39621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 3, n. 14, p. 135–156, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD