Tipo
Artigo de revista
Título
O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC-2015
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Pressupostos da ação rescisória: Objeto rescindendo : decisão interlocutória, sentença, decisão monocrática ou acórdão. Objeto rescindendo sem mérito : exceções de cabimento da ação rescisória. A existência de vícios na decisão impugnada : hipóteses do artigo 966 -- O processamento da ação rescisória: O julgamento da ação rescisória e o artigo 942 : técnica de julgamento não unânime. Os recursos cabíveis do julgamento da ação rescisória. A ação rescisória da ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 19, n. 118, p. 66–95, mar/abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 67, n. 491, p. 77–108, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:04.000Z [ 9642735 ]