Tipo
Artigo de revista
Título
Pessoa trans e a polêmica do acesso aos banheiros
Data
2018
Ementa
Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário nº 845.779/SC.
Sumário:Reconhecimento da repercussão geral no Recurso extraordinário nº 845.779/SC -- Apontamentos sobre gênero e sexualidade -- Recurso extraordinário nº 845.779/SC : principais premissas constantes no parecer da PGR e nos votos proferidos em julgamento.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 7, n. 18, p. 187–197, maio/ago., 2018.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
2023-01-29T01:00:59.000Z [ 9642490 ]