Tipo
Artigo de revista
Título
Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
Data
2018
Ementa

Sumário:A história do precedente vinculante -- Responsabilidade civil -- Fatos processuais previdenciários -- Os fundamentos do REsp 1.401.560 e o novo CPC -- Primeira distinção : Espécies de tutela provisória -- Segunda distinção : Confiança e tutela judicial -- Terceira distinção : a presença do advogado -- Quarta distinção : Tutela concedida ex officio -- Quinta distinção: a modulação de efeitos -- Consequências da aplicação sem distinguish do entendimento contido no REsp 1.401.560.

Classificação (CDDir)
341.462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 50–83, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:53.000Z [ 9642224 ]