Tipo
Artigo de revista
Título
O crime de poluição em novas tecnologias
Data
2018
Ementa

Sumário:Intervenção penal ambiental e crime de poluição -- Dos tipos penais de poluição na Lei nº 9.605/1998 e as novas tecnologias : Crime de poluição. Poluição por nanopartículas. Poluição por ondas eletromagnéticas -- Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de poluição em novas tecnologias.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 17, n. 70, p. 107–132, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T01:00:50.000Z [ 9642073 ]