Tipo
Artigo de revista
Título
ISS
Data
2018
Ementa

Sumário:Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS: Critério material. Critério temporal. Critério espacial. Critério pessoal. Critério quantitativo -- A Lei complementar 157/2016: O papel da Lei complementar. Alterações da Lei complementar 157/2016: Alteração de competência e a problemática quanto ao critério espacial do ISS. O enfrentamento pelos tribunais. Anterioridade da lei municipal.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 183–206, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:29.000Z [ 9641139 ]