Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A tributação da renda na cessão gratuita de uso de imóveis, prevista no art. 23, inciso VI, da Lei n. 4.506/1964, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da

Título

A tributação da renda na cessão gratuita de uso de imóveis, prevista no art. 23, inciso VI, da Lei n. 4.506/1964

Data

2018

Ementa

Sumário:A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda.

Classificação (CDDir)

341.39621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 39, p. 138–162, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ