Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação da renda na cessão gratuita de uso de imóveis, prevista no art. 23, inciso VI, da Lei n. 4.506/1964
Data
2018
Ementa

Sumário:A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 39, p. 138–162, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.

2020-10-03T05:27:04.000Z [ 8977343 ]