Regime legal e vontade declarada dos doadores. Função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar. Renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária. Interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Regime legal e vontade declarada dos doadores. Função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar. Renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária. Interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos

Data

2018

Classificação (CDDir)

342.16265

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]
»»»»» Regime de comunhão parcial [ 342.16265 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.

   Referência: v. 7, n. 17, p. 161–182, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD