Tipo
Artigo de revista
Título
A incidência do imposto sobre serviços e do imposto sobre circulação de mercadorias sobre a tributação de computação em nuvem e streaming
Data
2018
Ementa

Sumário:Considerações iniciais sobre computação em nuvem e streaming -- Teoria comunicacional do direito como um sistema de referência -- Não incidência de ICMS em streaming -- Incidência de ISS sobre streaming -- Lei Complementar 157/2016 e as modalidade de streaming -- Não incidência de ICMS sobre computação em nuvem -- \U+00a0\ Incidência de ISS sobre computação em nuvem -- Mudanças recentes na legislação --\U+00a0\Cloud computing no exterior.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 119–134, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:34.000Z [ 9638411 ]